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Como fazer seu NIF em Portugal?

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Post Atualizado em 24/01/2019

Te explicamos como fazer/tirar seu NIF em Portugal (número de identificação fiscal) direitinho.

Basicamente o NIF é como se fosse nosso CPF do Brasil. Com ele você pode abrir contas, alugar seu apartamento, comprar um carro/imóvel, atrelar o NIF em Portugal, aos seus gastos para deduzir do valor a pagar ou receber no imposto de renda de Portugal (IRS) e por aí vai. Sem ele, nada se faz. Com ele tudo se faz! 😀

Ok, mas onde e como solicito meu NIF em Portugal?

Vamos por partes. O que posso te garantir é que é um processo relativamente simples e rápido.

Quais documentos são precisos para solicitar o NIF em Portugal:

  • Documento de identificação:
    • Se tiver nacionalidade portuguesa, ou o passaporte ou o cartão cidadão.
    • Em qualquer outro caso pode ser somente o passaporte 😉
  • Comprovante (ou comprovativo – como falam em Portugal) de moradia.
    • Pode ser um comprovante do Brasil atual.
    • Se já tiver conseguido arrendar (alugar) um apartamento em Portugal, também pode ser.
    • Ou em alguns casos, eles não pedem o comprovativo (sim as informações nem sempre são pedidas em todos os lugares, mas sugiro já ter com você antes de iniciar o processo).
  • Se for estudante, leve também sua matrícula ou a carta aceite da faculdade, caso alguém peça.

Depois de todos os documentos reunidos …

É só se direcionar para um das Lojas do Cidadão. Há diversas por Portugal inteiro. Se quiser ver a lista completa, clique aqui. Também pode ir a qualquer uma “Finanças”, que é a instituição que cuida de tudo o que é relacionado a fiscal e impostos. Eles também tem diversas lojas separadas pelas cidades de Portugal.

Eu aconselho fortemente em ir a uma loja do cidadão, porque se for necessário fazer algum tramite novo como por exemplo renovar o seu cartão de cidadão ou qualquer outra coisa, geralmente é possível fazer tudo no mesmo local 😉

O seu NIF já sai na hora. Vai receber um papel parecido com esse aqui ó:

comprovante-nif-emitido_Dicas-Uteis-Portugal

Fotografia: Dicas Úteis Portugal – Como Tirar NIF

Quais os custos para emitir o NIF em Portugal?

O custo é Zero. O NIF é emitido na hora e não tem custo algum, mesmo que não seja cidadão português.

Ponto de atenção p/ Responsável Fiscal:

É solicitada a presença de um português para ser seu responsável fiscal, que é basicamente alguém assinar por você como se fosse uma testemunha da sua abertura do seu NIF, portanto, se tiver algum amigo ou conhecido que esteja disposto a te ajudar, o leve com você. Vale a pena se informar um pouco melhor sobre as responsabilidades de um representante fiscal. Achei esse trecho abaixo no economias.pt

O representante fiscal tem a responsabilidade de garantir o cumprimento dos deveres tributários acessórios, como obter o número de identificação fiscal do não residente, entregar declarações (modelo 3, modelo 22, IES, IVA), guardar os documentos comprovativos de despesas e rendimentos e prestar esclarecimentos à AT.

Ele pode responder por infrações fiscais da pessoa que representa, mas nunca ter de pagar impostos devidos por este. Só no caso de ser igualmente gestor de bens ou direitos do emigrante é que o representante fiscal passa a ser “solidariamente responsável por todas as contribuições e impostos do não residente relativos ao exercício do seu cargo”, estando assim obrigado ao pagamento dos impostos do representado.

Ao representante está reservado o direito de reclamação, recurso ou impugnação perante a AT.

É isso. Acho que depois desse post já consegue emitir seu NIF em Portugal. Espero que dê tudo certo!

Boa sorte e bem vindo a Portugal 🙂

Se quiser saber mais tramites de como alugamos nosso apartamento, como compramos nosso carro, usar nossa calculadora que estima o custo de vida em Portugal, é só clicar nos nomes e aproveitar. Espero poder ajudar um pouquinho 🙂

Photo do destaque by Helloquence on Unsplash

Pois é. Se te pedirem na imigração e você não o tiver, pode voltar para casa, mas o pior nem é isso. Imagina ter um problema de saúde, perder a mala, o voo e por ai vai e não estar amparado. Aí sim é complicado! Recomento fortemente a todos os meus leitores a fazer e não vai ser diferente com você. A minha recomendação é faça o seu seguro viagem. Clique aqui, para cotar o seu seguro. Boa viagem!

Felipe Coelho
Felipe Coelho
Já tenho mais de 30 anos (como o tempo passa rápido). Sou formado em Desenho Industrial, mas quase nunca trabalhei nessa área. Somente no iniciozinho de carreira mesmo. Morei meus primeiros 30 anos de vida no Rio de Janeiro e atualmente vivo em Lisboa. Além de mudar de cidade e país, troquei a minha carreira de mais de 10 anos em e-commerce por algumas paixões: drones/videos, morar fora e empreender.

Deixe seu comentário!

4 respostas

  1. Eu já fui em duas Finanças em freguesias diferentes e nas duas pediram a presença de um representante fiscal. Há alguma Finança que não peça um representante fiscal?

    1. Olá Valéria. Acho que não. Se houver, são poucas. Em todos os casos eles exigem os representantes fiscais mesmo …

  2. Olá meu nome é Ricardo,moro em Portugal a 5 meses,lá tenho apartamento arrendado em meu nome carro em meu nome,trabalho a recibos verdes porém a uma semana recebi o contrato de promessa e iniciei o pedido de residência artigo. 88,tive que vir ao Brasil as pressas assuntos pessoais agora estou voltando eu minha esposa e filhos,o meu nif não tem representante e consta como não estrangeiro consta o endereço português,porém ainda não me foi concedida a residência será que terei problemas na entrada em Europa?
    aguardo alguém que me tire essa dúvida obrigado.

    1. Bom dia Ricardo. Tudo bem?

      Olha, como não sou especialista no assunto, tenho receio de dar qualquer opinião que seja e acabar por criar falsas esperanças ou expectativas.

      O que já ouvi de alguns amigos que estão na mesma situação que a sua é que nesse período que está aguardando o retorno do SEF, você precisa ficar por Portugal e não sair, mas também já vi gente que saiu e voltou sem problemas, portanto espero que o melhor aconteça para você.

      Boa sorte e qualquer novidade, avise por favor 🙂

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